Práticas

Áreas de Atuação

O escritório é referência nacional em direito criminal e também atua em outras áreas do direito. Para tanto, contamos com equipe de profissionais altamente qualificados, com trajetórias reconhecidas no mercado, além de sólidas parcerias com outros profissionais e escritórios destacados.

Direito Criminal

Crimes Praticados por Funcionários e Gestores Públicos
Crimes Licitatórios
Crimes Eleitorais
Lavagem de Capitais
Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Ações Penais Originárias
Acordos de Leniência
Acordos de Colaboração Premiada
Acordos de Não Persecução Penal
Crimes Cibernéticos
Gerenciamento de Crise
Elaboração de Pareceres Técnicos
Criminal Compliance
Extradição Ativa e Passiva
Crimes Ambientais
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes de Violência Doméstica e Familiar
Crimes Dolosos Contra a Vida
Crimes de Trânsito
Crimes Contra a Honra
Crimes Contra a Saúde Pública
Lei de Drogas

Direito Administrativo

Ações de Improbidade Administrativa
Defesa de Agentes Públicos e Particulares em Processos Administrativos Sancionatórios
Negociações em sede de leniências ou acordos que se insiram nas competências de cada órgão de controle
Representação em litígios instaurados no âmbito dos órgãos de controle, Procedimentos de Tomadas de Contas e Representações
Licitações e contratos
Entidades do terceiro setor

Direito Civil

Disputas contratuais
Litígios que envolvem posse e propriedade
Ações indenizatórias
Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamentos e inventários

Direito Empresarial

Assessoria jurídica em fusões e aquisições
Contratos de associação e joint ventures
Acordos de acionistas, sócios ou quotistas
Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica
Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres
Discussões de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito
Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance
Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios
Representação em litígios societários
Representação recuperação judicial e falência, oferecendo suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com atenção ao interesse da empresa e à segurança dos sócios

Direito Tributário

Consultoria e planejamento tributário
Acompanhamento de matérias em discussão na Câmara de Comércio Exterior
Auxílio na construção de propostas e condução de negociações com a Fazenda Pública para a obtenção de melhores condições em parcelamentos
Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres
Defesa perante autoridades fiscais e tribunais administrativos em caso de lançamentos fiscais
Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais
Defesas em processos judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais

Direito Eleitoral

Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas
Registro de candidatura
Propaganda eleitoral
Assessoria jurídica em campanhas eleitorais
Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos

Direito Concorrencial

Consultoria e planejamento tributário
Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres
Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como para obtenção de certidões de regularidade fiscal
Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais

Adendo

Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas.

Pontualmente, o escritório realiza assessoria jurídica mensal a pessoas físicas e jurídicas, realizando serviços que vão desde a elaboração de contratos até a representação perante órgãos públicos e em processos judiciais.

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